BRASÍLIA — Recém-eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux evitou se pronunciar sobre um possível imbróglio que dominará a cena eleitoral no ano que vem: o de como ficará a situação do ex-presidente Lula, pré-candidato à presidência em 2018, caso ele seja condenado em segunda instância. Fux, que assume o comando da corte eleitoral em fevereiro, disse que essa questão certamente será judicializada e ele, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que enfrentá-la. E, portanto, não pode antecipar sua posição.
O petista já foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, mas recorreu e agora cabe ao TRF-4 confirmar ou não a sentença. Caso isso aconteça, Lula já ficaria inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Mas integrantes do partido do ex-presidente já têm manifestado que irão recorrer até o limite de todas as decisões contrárias a Lula.
— Eu vou deixar isso para uma discussão no plenário do STF. Já me pronunciei em tese acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão, porque certamente será judicializada, para não antecipar a minha posição — disse, em entrevista.
Fux, que participa de um evento sobre "Fake News" na sede do TSE, disse que a divulgação de notícias falsas nas eleições pode influenciar negativamente uma candidatura. Sem entrar em detalhes, ele defendeu que haja um mecanismo de bloqueio a essa difusão.
— Eu acho que é um tema delicado porque uma notícia falsa ela não tem nenhum interesse público na sua divulgação e ela efetivamente pode influenciar negativamente numa candidatura legítima. Acho que tem de haver um mecanismo de obstrução às fake news para que elas não sejam capazes de influir no resultado da eleição — afirmou.
O ministro disse que quando assumir a presidência do TSE quer dar um perfil "acadêmico" à corte, formando políticos e propagando novos valores. Para ele, o tribunal não precisa se dedicar apenas ao julgamento de casos.
— Vamos procurar dar um cunho acadêmico ao Tribunal Superior Eleitoral, e quiçá digamos assim nos voltarmos para a formação de futuros políticos, com novos valores, com essa nova ética e essa moralidade que hoje a sociedade imprime com um reclamo próprio. O Tribunal Superior Eleitoral não precisa ficar só adstrito ao julgamento de casos, pode fixar teses, pode ser uma academia da democracia e pode também servir para que nós formemos políticos do futuro com esses novos valores que a sociedade reclama — pontuou.
