No próximo dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores em 5.569 cidades brasileiras participarão das eleições para escolher prefeitos e vereadores. Enquanto os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, onde vence o candidato mais votado, a escolha dos vereadores segue o sistema proporcional.
No sistema proporcional, as vagas na Câmara Municipal são destinadas aos partidos e federações, não aos candidatos individualmente. Durante a votação, o eleitor pode optar por votar na legenda do partido ou diretamente em um candidato específico. Para vereador, o voto nominal utiliza cinco dígitos na urna eletrônica.
Quociente eleitoral e partidário: fundamentos do cálculo
Após a votação, o cálculo para determinar os eleitos envolve dois principais quocientes:
Quociente Eleitoral (QE): Calculado pela divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, desconsiderando frações menores que meio.
Quociente Partidário (QP): Resultado da divisão dos votos válidos obtidos pelo partido pelo Quociente Eleitoral, determinando o número de cadeiras que a legenda poderá ocupar.
Após atribuir as cadeiras pelos Quocientes Eleitoral e Partidário, verifica-se quais candidatos foram os mais votados nominalmente dentro de cada partido ou federação. Aqueles que alcançarem ao menos 10% do Quociente Eleitoral são eleitos.
Em casos de vagas não preenchidas pelos QP, as sobras são distribuídas utilizando o cálculo da média dos votos recebidos pela legenda divididos pelo QP acrescido de 1. O partido ou federação com a maior média é contemplado com a vaga remanescente, desde que tenha atingido 80% do QE e seus candidatos tenham votação mínima de 20% do QE.
