Eduardo Bolsonaro vira alvo de inquérito no STF; Moraes assume relatoria
O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A investigação, solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apura suspeita de coação contra ministros da Primeira Turma do STF, responsável por julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O processo correrá sob sigilo.
O pedido de abertura foi protocolado no domingo (26) e aceito pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (27). A decisão considerou declarações públicas de Eduardo Bolsonaro, que teriam o objetivo de pressionar ministros envolvidos no julgamento do pai, especialmente Alexandre de Moraes, relator do caso sobre os atos de 8 de janeiro.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para investigar Eduardo por coação no curso do processo. Entre as declarações destacadas, o deputado afirmou que atuaria nos Estados Unidos para tentar impor sanções a autoridades brasileiras, caso o julgamento de Jair Bolsonaro avançasse no STF.
A postura do parlamentar provocou reações dentro da Corte, inclusive entre ministros indicados pelo próprio ex-presidente. Segundo um integrante do STF, há preocupação de que eventuais punições a Moraes pelo exercício da função sinalizem riscos semelhantes a outros magistrados no futuro.
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