BRASÍLIA — O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), correu para marcar as duas audiências públicas para debater o projeto de abuso de autoridade nesta segunda e terça, pois na quarta-feira haveria prazo regimental para já aprovar o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) a qualquer momento. Mas Lobão diz que o relatório não deve ser votado na comissão nesta semana. E com muitos feriados em abril, o documento pode ser votado só em maio.
Os principais convidados das audiências públicas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-ministro Ayres Britto e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não compareceram hoje ao debate sobre o projeto de abuso de autoridade do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Nem mesmo o relator, Roberto Requião (PMDB-PR), está presente.
Os convites foram feitos na sexta-feira no início da noite, mas Janot já tinha um compromisso agendado anteriormente, uma viagem a Coreia do Sul, para encontro de procuradores da República dos países que integram os BRICs. Ele não tinha confirmado presença.
No seu lugar ele mandou o subprocurador geral Nívio Freitas Silva Filho. Ayres Brito não confirmou presença, e Gilmar Mendes informou ao GLOBO que tinha viagem pré-agendada a São Paulo, e já tinha participado de uma audiência pública sobre o tema no final do ano passado.
Os convidados para participar da audiência pública foram definidos por requerimentos de vários senadores: Ronaldo Caiado (DEM-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), José Reguffe (Sem partido-DF). Mas reclamaram da data: segunda-feira a tarde e terça-feira de manhã, quando os senadores ainda estão nos estados.
O líder do Democratas, Ronaldo Caiado, um dos autores de convites dos magistrados, reclamou da pressa na marcação das audiências. No momento da audiência, ele está em Rio Verde, onde representa a Comissão de Agricultura do Senado na abertura da Tecnoshow feira de tecnologia rural do Centro-Oeste.
“Fica claro que não querem ouvir, mas sim impor o texto do relator do projeto de abuso e agir em total afronta à sociedade Brasileira. Essa correria e absurdo só vão revoltar ainda mais a população e reforçar a tese de que o projeto de abuso veio para atrapalhar a Lava-Jato”, reclamou Caiado em sua conta no twitter.
— O senador Requião, que está em agenda no Paraná, disse que a audiência foi marcada muito em cima da hora e não pode estar aqui hoje — defendeu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
