Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), irá participar da primeira sessão de julgamentos no plenário, nesta quarta-feira (28), que vai discutir a validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais.
O julgamento surgiu após quatro partidos – Rede, Podemos, PSB e Progressistas – contestarem as alterações na lei eleitoral estabelecidas em 2021, no qual para participar da disputa para o Legislativo, o candidato/partido precisaria preencher requisitos mínimos.
Para as legendas, as mudanças são inconstitucionais, pois dificultam a participação dos partidos na divisão das sobras. A depender da definição aplicada, os efeitos recairão nos resultados eleitorais de 2022.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 7 deputados federais podem perder os cargos, são eles: Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL), Lebrao (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
