O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, recém-empossado como presidente da Primeira Turma da Corte, marcou para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro o julgamento dos acusados que compõem o chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo, formado majoritariamente por militares das forças especiais, ficou conhecido como os “kids pretos”.

De acordo com a PGR, o núcleo era responsável pelo planejamento operacional do golpe e pela elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades. A Procuradoria pediu a condenação de nove dos dez réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. O tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior teve a acusação reduzida apenas a incitação ao crime.

Entre os denunciados estão o general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, e os coronéis Bernardo Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior. A lista inclui ainda o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares e outros oficiais do Exército apontados como participantes diretos das ações táticas do grupo. Todos os acusados negam envolvimento e pediram absolvição nas alegações finais apresentadas ao Supremo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que ficou comprovado que o grupo formava o núcleo de ações mais severas da organização criminosa e só não concretizou a ruptura institucional devido à resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica. O julgamento será o terceiro de quatro núcleos da trama golpista, com o último previsto para ocorrer em outubro.

O caso é considerado uma das etapas mais sensíveis da investigação sobre a tentativa de golpe e o desmonte da democracia brasileira, e deve consolidar a atuação do STF no julgamento dos militares e civis envolvidos nas ações de 8 de janeiro de 2023.