SÃO PAULO - Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava-Jato, negaram nesta quarta-feira um pedido de liberdade feito pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em junho, o TRF-4 mudou uma das cinco condenações feitas pelo juiz Sergio Moro e absolveu o petista de uma acusação de corrupção. A defesa dele pediu, então, que ele fosse solto.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava-Jato no TRF-4, afirmou que, embora tenha sido absolvido por falta de provas em um dos processos, Vaccari tem pedidos de prisão nas outras ações a que responde na Lava-Jato. Em 27 de junho, os desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen entenderam que os delatores que citavam Vaccari não forneceram provas do que falaram.
Após saber da decisão, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa o ex-tesoureiro, afirmou que a prisão preventiva, “que já dura dois anos e quatro meses, é totalmente desnecessária e injusta”. Segundo D’Urso, seu cliente ainda será inocentado ao final dos processos.
“Nunca é demais lembrar, que a regra vigente em nossa lei e no nosso sistema criminal, é de que a prisão preventiva é exceção, devendo o acusado responder o seu processo em liberdade. Dessa forma, só pode ser admitida a prisão preventiva se houver elementos que a tornem indispensável, no interesse do processo, nada tendo esta prisão com a culpa do acusado”, escreveu D’Urso, alegando que Vaccari deveria aguardar, em liberdade, o julgamento dos recursos dos outras quatro ações penais.
