BRASÍLIA — Os deputados (Rede-RJ) e (PSB-SP) bateram com a cara na porta do plenário da ao tentarem realizar uma sessão nesta quinta-feira. A tentativa deles de trabalhar em no dia útil após o surpreendeu até mesmo os servidores da Casa: no momento em que Miro, como decano da Casa, sentou-se na cadeira de presidente para tentar abrir a sessão, o sistema de som não estava ligado e não havia taquígrafas no plenário da Casa para registrar os discursos. O chamado cafezinho do plenário também estava fechado.
Até mesmo o acesso ao plenário está difícil nestes dias. A entrada principal, pelo Salão Verde e pelo corredor que liga ao anexo, está fechada para um serviço de limpeza no local. Ao chegar, Miro não percebeu o problema, porque usou o elevador privativo dos deputados na entrada principal e subiu direto. Mas, na saída, acabou sendo obrigado a usar a porta que dá acesso ao Comitê de Imprensa da Casa, uma vez que as demais estavam fechadas.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decretou um "folgão" de 11 dias, com as votações sendo retomadas apenas no próximo dia 21. Miro decidiu então protestar no vazio plenário pelo fato de não ter sido aberta nem mesmo uma sessão para debates, aquelas onde os deputados ficam discursando. Ele esperou por 30 minutos para que o quorum mínimo de 51 deputados — exigido pelo Regimento Interno para abertura de uma sessão — fosse alcançado, mas isso não ocorreu. Às 14h, havia oito deputados registrados na Casa.
Miro disse que quis se rebelar contra a não-realização de sessão de debates, mesmo sabendo que não haveria votações. Ele ficou acompanhado apenas do deputado Flavinho (PSB-SP), que apresentou uma questão de ordem, uma espécie de reclamação, à Mesa da Câmara contra a regra de ter que esperar o comparecimento de 51 deputados para se fazer uma sessão onde os deputados apenas falarão. Ele e Miro disseram que, no Senado, a sessão sempre ocorre, para debates, mesmo que haja dois senadores, que comumente ficam se revezando entre a presidência dos trabalhos e o discurso da Tribuna. As TVs da Câmara e do Senado geralmente não focalizam os plenários vazios, apenas os parlamentares que estão discursando.
— Eu me insurgi contra essas práticas. Acho lamentável que a Câmara esteja vivendo esta fase, e acaba recaindo sobre todos os deputados essa imagem ruim. Esse é um triste momento da Câmara. Cada um está sofrendo os efeitos desta decisão de não fazer sessão ao longo das semanas. Eu, por exemplo, não posso falar das prisões no Rio de Janeiro, de autoridades que estão sendo presas — afirmou Miro.
Para o experiente parlamentar, é um precedente perigoso a Câmara ficar fechada, diante das radicalizações nas redes sociais contra o Congresso.
— O fechamento do Parlamento é pregado nas redes. E daqui a pouco isso vira algo normal — criticou.
Na semana passada, depois de sessões de segunda à sexta-feira, quando a Câmara votou projetos do pacote de Segurança Pública, o presidente Rodrigo Maia disse que não haveria sessões de votação até a próxima semana e justificou que os deputados já haviam trabalhado todos os dias na semana passada. Além disso, Maia ponderou que, com um feriado em plena quarta-feira, a Câmara gastaria para trabalhar segunda e terça, mas depois os deputados não voltariam para sessões hoje e amanhã, já que tradicionalmente não há votações às quintas e sextas-feiras. A sexta-feria passada (10) foi atípica para os padrões brasilienses, tendo ocorrido até sessão de votação.
Nesta quinta-feira, no entanto, só restou a Miro e Flavinho o protesto:
— Gostaria de encaminhar essa questão de Ordem, que, como decano desta Casa, e vemos aqui e a cada dia que não temos o quorum específico, às vezes estão seis, sete, oito deputados, mas não temos quorum para abrir a discussão. Diferentemente do Senado, que com dois ou três senadores é possível abrir para debates — disse Flavinho.
Na base do improviso, os servidores da Secretaria Geral da Mesa ficaram ao lado de Miro enquanto ele aguardava os 30 minutos.
— São 14 horas, 05 minutos e 50 segundos. E temos o som restabelecido. Digo aos funcionários que tudo que se passou neste dia deve constar em ata. Não uso as expressões impositivas, porque considero que todos estão absolutamente constrangidos pelo que aqui está acontecendo — afirmou Miro, que primeiro avisou que estava gravando tudo em seu celular até o sistema de som ser ligado.
E, 30 minutos depois, anunciou:
— São 14 horas, 30 minutos e 16 segundos. Não tendo alcançado número regimental, convoco sessão não-deliberativa para amanhã, sexta-feira, às 9h.
