Deputados federais articulam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima para candidaturas a presidente da República e senador de 35 para 30 anos. O projeto, liderado por Eros Biondini (PL-MG), também prevê mudanças para outros cargos, como governador (de 30 para 28 anos) e deputado federal, estadual e prefeito (de 21 para 20 anos). Para avançar na Câmara, a proposta precisa de 171 assinaturas; até agora, conta com o apoio de 101 parlamentares.
A iniciativa tem forte respaldo de políticos e partidos que buscam ampliar a participação de jovens nas eleições. Entre os beneficiados com a mudança estariam João Campos (PSB), atual prefeito do Recife, e Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal que, com a nova regra, poderia disputar uma vaga no Senado. Segundo Biondini, a PEC reflete a "necessidade de modernizar a legislação eleitoral" e reconhece o protagonismo dos jovens na política.
Propostas semelhantes já foram discutidas no Congresso, mas sem sucesso. Em 2007, a então deputada Manuela d'Ávila tentou reduzir a idade mínima para presidente, argumentando que a regra dificultava a renovação política. Em 2015, a Câmara aprovou mudanças na idade para diversos cargos, mas o Senado rejeitou a iniciativa. A tramitação de uma PEC é complexa e exige aprovação em dois turnos nas duas Casas Legislativas.
Mesmo com o apoio de parte do Congresso, a proposta enfrenta desafios. Além da necessidade de mobilizar votos suficientes, há resistência de setores que argumentam que a experiência política deve ser um critério essencial para cargos de alta responsabilidade. O andamento da PEC dependerá do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do interesse da cúpula do Legislativo em acelerar a discussão.
