Deputados pretendem criminalizar uso de símbolos nazistas no Brasil

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1083/24, que visa criminalizar as saudações associadas a organizações criminosas, milícias, máfias, gangues e quadrilhas, tanto nacionais quanto estrangeiras. No Brasil, é comum ver pessoas imitando e usando símbolos nazistas. 

O uso desses gestos seria punido com pena de 5 a 8 anos de reclusão, além de multa. A pena pode ser aumentada se o gesto for divulgado por distribuição gráfica, televisão, redes sociais, pichações, tatuagens, pinturas corporais ou em veículos como caminhões, embarcações e aeronaves. A proposta sugere incluir esse crime no Código Penal brasileiro. 

Segundo o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), autor da proposta, o objetivo é combater a glamourização e a disseminação de símbolos vinculados a facções criminosas, que muitas vezes são retratadas de maneira equivocada como "vítimas da sociedade". Ele argumenta que endurecer as penas é necessário diante do aumento da criminalidade no Brasil.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Plenário. Para se tornar lei, ainda precisa passar pelo Senado Federal.