Deputados aprovam texto-base de MP que facilita compra de vacinas

Por Portal do Holanda

23/02/2021 18h11 — em Brasil

Vacina contra Covid - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto base de uma Medida Provisória que facilita a compra de vacinas e insumos contra a Covid-19 

A proposta dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra dos imunizantes. A medida prevê ainda a retomada da autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique análise prévia de insumos e imunizantes aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou Reino Unido.

Após divergências, o relator Pedro Westphalen decidiu retirar trecho que autorizava empresas privadas a comprar, distribuir e aplicar vacinas, com contrapartida de repasses de doses ao SUS, de acordo com o UOL. 

Ainda segundo a publicação, o texto aprovado prevê que a Anvisa avalie em até sete dias úteis solicitações de permissão temporária de vacinas contra a covid-19. O assunto segue em discussão. 

 


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