A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Se a denúncia for aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu relatório antes da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, os advogados dos acusados tiveram 15 minutos cada para a defesa.
O que dizem as defesas?
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
A defesa afirma que as acusações contra Ramagem são frágeis e que a suposta estrutura paralela de monitoramento na Abin foi desativada antes de sua saída do cargo.
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
O advogado de Garnier diz que não há provas suficientes para incluí-lo na denúncia e que ele não fazia parte de uma organização criminosa.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
A defesa sustenta que as acusações são infundadas e que o caso deveria ser julgado por instâncias inferiores, já que ele não tem foro privilegiado.
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
O advogado de Heleno argumenta que não há provas concretas contra ele e que sua participação em uma live questionando as urnas eletrônicas não configura crime.
Jair Bolsonaro, ex-presidente
A defesa afirma que Bolsonaro foi amplamente investigado e que não há documentos que o liguem diretamente a uma tentativa de golpe.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
A defesa destaca que Cid colaborou com as investigações e que sua delação premiada foi relevante para esclarecer os fatos.
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
Os advogados afirmam que não há provas suficientes contra ele e que as acusações são baseadas em suposições.
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
A defesa alega que Braga Netto não teve relação com os eventos de 8 de janeiro e pede que a denúncia seja rejeitada por falta de provas.
O que acontece agora?
Após as sustentações das defesas, os ministros do STF devem votar sobre a competência do colegiado para julgar o caso. Depois, decidirão se aceitam ou não a denúncia. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão ao processo na Corte.
