A defesa de João de Deus recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em dois processos de habeas corpus para o cliente: um referente a mandado por abusos sexuais e outro por posse ilegal de arma de fogo. Preso em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, ele sempre negou os crimes de abuso.

Segundo um site de notícias do Globo, o advogado Carlos de Alemeida Castro, um dos defensores que atua nos habeas corpus com a equipe do advogado Alberto Toron, disse que esses pedidos de foram negados recentemente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por isso a defesa recorreu à próxima instância.

Ainda de acordo com ele, são sugeridas medidas cautelares para que o cliente não precise ficar na cadeia e possa ficar em prisão domiciliar, por exemplo. Em outras ocasiões, a defesa afirmou que o cliente não apresenta riscos à investigação e que, apesar de estar melhorando, ainda necessita de cuidados médicos.

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o hospital, atendendo a um pedido da defesa, que alegava risco à vida do cliente em razão do seu estado de saúde.

Inicialmente, o período de internação era de 30 dias, mas foi prorrogado duas vezes pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ. No dia 6 de junho, ele deixou a unidade e voltou para o presídio.

A recomendação dos médicos que o atenderam ainda no hospital era de que o paciente tivesse home care. No entanto, como não é possível reproduzir esse nível de cuidado no Núcleo de Custódia, para onde ele voltou, a defesa informou que iria recorrer da decisão do STJ.