SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram para o juiz Sérgio Moro mudar a forma como são gravados os depoimentos de réus da Lava-Jato. A defesa do petista quer que, no próximo dia 10, quando Lula será ouvido no processo que apura se ele ganhou um tríplex da OAS no Guarujá, a câmera se movimente na sala de audiência para filmar quem estiver falando — e não apenas o réu, como acontece hoje. Além disso, a defesa do ex-presidente afirmou que vai fazer uma gravação própria.
Em petição protocolada nesta quarta-feira na 13ª Vara da Justiça Federal, os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio afirmam que a forma como as audiências são gravadas produzem uma “imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público”. Eles também alegam que a câmera imóvel impede que sejam avaliadas “a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias.”
A defesa cita um parecer do professor de Direito Processual Penal da UFRJ Geraldo Prado, em que ele diz a gravação das audiências da Lava-Jato “sinaliza para uma culpabilização via imagem”. Segundo o parecer de Prado: “O fragmento de imagem que se transmite, com foco no acusado, inferiorizado e a voz ao fundo, da autoridade inquisidora, cobrando-lhe uma verdade que alega que o réu está deliberadamente omitindo, tem o poder de substituir todas as atividades probatórias perante a opinião pública.”
No mesmo documento, os advogados informam o juiz que vão fazer registro em áudio e vídeo da audiência do dia 10. Eles argumentam que Moro não pode restringir a gravação paralela e citam o parágrafo 6º do artigo 367 do Código de Processo Civil, que diz: “A gravação também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.”
