O STF certificou o trânsito em julgado de uma decisão do Ministro Flávio Dino que negou seguimento a uma queixa-crime apresentada pelos deputados federais Nikolas Ferreira, Carla Zambeli e outros, contra a também deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Leia mais sobre o caso em Amazonas Direito.
Decisão que rejeita queixa-crime de deputados contra Fernanda Melchionna transita em julgado
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