A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (11) cerca de 400 pedidos de informações e de quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados em um esquema que descontava mensalidades ilegais de aposentados e pensionistas. O colegiado também requisitou dados de órgãos públicos, do INSS, da Polícia Federal e da CGU. Entre os alvos estão os empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Maurício Camisoti e o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto. Na semana passada, a comissão já havia aprovado pedidos de prisão preventiva contra eles e outros 18 investigados.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que o objetivo é rastrear o patrimônio desviado e identificar como o dinheiro saiu da Previdência. “Queremos saber exatamente onde está tudo o que foi roubado”, afirmou.
Após as aprovações, os parlamentares ouviram o ex-ministro da Previdência e ex-presidente do INSS, Ahmed Mohamad Oliveira (antes José Carlos Oliveira).
O ex-ministro da Previdência do goveno Bolsonaro afirmou que só soube das fraudes em descontos de aposentados após a deflagração da Operação Sem Desconto, em 2023. Ele disse que, durante sua gestão como diretor, presidente do INSS e ministro, nem a CGU nem o TCU apontaram problemas nos acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades associativas.
O relator Alfredo Gaspar (União-AL) contestou a versão, lembrando que Oliveira participou de reunião com a Polícia Federal em 2022, e levantou a hipótese de falso testemunho. Questionado sobre assinaturas em ACTs que beneficiaram entidades suspeitas, o ex-ministro alegou que o processo era automático e admitiu falhas funcionais, mas negou conhecer empresários apontados como líderes do esquema. Ele afirmou que as irregularidades partiram de entidades externas, sem descartar possível participação de servidores do INSS
