O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (20) resolução normativa da ANS, Agência Nacional de Saúde Complementar, que inclui o exame teste rápido para covid-19 nas coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. Com a publicação, a cobertura passa a ser imediata.

A aprovação pela diretoria colegiada da agência aconteceu no início da noite dessa quarta-feira, em reunião extraordinária.

O exame é o teste rápido SARS-CoV-2 para detecção de antígeno. Atualmente, os planos de saúde são obrigados a cobrir apenas o teste do tipo RT-PCR e de anticorpo.

Devem ser oferecidas cobertura ambulatorial, hospitalar ou referência, quando houver indicação médica para pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave.

A orientação é que os exames sejam aplicados entre o primeiro e o sétimo dia de sintomas.

Em sua decisão, a agência levou em conta a circulação e rápido crescimento de casos relacionados à nova variante, Ômicron. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, ressalta a importância da decisão na gestão da pandemia.

A ANS recomenda que o usuário entre em contato com a operadora de plano de saúde para obter informações sobre a realização do exame e para tirar dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença. 

A ANS esclarece ainda que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com a covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde.