A partir do dia primeiro de agosto, volta a ser permitida a possibilidade de cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e comerciais, sobre a ordem de estarem reavisados. A Aneel havia aprovado a proibição de cortes por falta de pagamento de 24 de março a 31 de julho para todos os consumidores.
As distribuidoras precisa avisar aos consumidores sobre as pendências, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito.
Para consumidores classificados como Baixa Renda, beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica, enquanto durar o estado de calamidade por causa da pandemia de coronavírus. O prazo foi estipulado pelo Congresso até 31 de dezembro de 2020.
