Corregedoria pediu reforço de segurança para juízes ameaçados

Há três meses, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados, especialmente aqueles das varas criminais e de execuções penais. No mesmo ofício, ela solicitou a relação de todos os magistrados ameaçados de morte em decorrência de sua atuação. São 87 magistrados ameaçados, mas alguns tribunais não responderam.

As informações foram repassadas  pela ministra Eliana Calmon, durante entrevista coletiva na qual ela se pronunciou sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli, durante a madrugada, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

De acordo com a corregedora, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que 13 magistrados, entre eles sete desembargadores, estão com proteção especial, por causa de ameaças. A ministra Eliana Calmon destacou que na relação que recebeu do TJ não consta o nome da juíza Patrícia Acioli.

“A democracia foi atingida no que há de mais importante em termos de segurança para a nação, que é o Judiciário”, reagiu a ministra, lembrando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está ao lado dos juízes. Além de pedir informações aos tribunais, o CNJ criou um grupo de estudo para uma avaliação global da segurança da magistratura nacional.

A comissão é formada de dois juízes auxiliares da Corregedoria, um policial federal e um membro do Ministério Público. “Desta forma, estamos tentando levantar todos os aspectos de segurança” para decidir o que fazer, explicou a ministra.

Representações – Eliana Calmon informou que foram registradas quatro representações contra Patrícia Acioli, todas elas arquivadas porque eram “imotivadas”. “Essas representações são comuns a todos os juízes que agem de uma forma mais rigorosa”, afirmou. “Há meses, verificamos que o PCC (Primeiro Comando da Capital) havia formulado na Corregedoria nada menos que 40 representações contra uma juíza. Os próprios bandidos fazem representação ao Conselho dos Magistrados”, informou.

A corregedora informou que Patrícia Acioli não pediu providências ao CNJ nem a Corregedoria Nacional de Justiça. Ela acrescentou que a Corregedoria tem atendido os pedidos de proteção feitos por magistrados, e citou o caso de uma juíza de Pernambuco, que está ameaçada de morte, porque, assim como Patrícia, julga processos contra grupos de extermínio. A juíza pernambucana está com escolta 24 horas por dia e solicitou um carro blindado. Como o Tribunal de Justiça não dispunha do veículo, a Corregedoria Nacional repassou ao TJ um carro blindado para uso da magistrada.

“Todas as vezes que o magistrado em perigo se dirige à Corregedoria, nós fazemos o que está ao nosso alcance. Só posso lamentar, como magistrada, como cidadã brasileira, esse bárbaro ataque”, afirmou. Segundo ela, o delegado de polícia, responsável pela investigação do assassinato, informou que se trata de crime praticado por grupo de extermínio