O Contran aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH. A medida passa a valer após publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Entre as principais alterações estão o fim da carga horária mínima para aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo da primeira CNH. Apesar disso, continuam obrigatórios o exame teórico, a prova prática e o exame toxicológico para as categorias C, D e E.
As aulas teóricas poderão ser presenciais ou remotas, oferecidas por autoescolas, entidades de ensino a distância, escolas públicas de trânsito ou órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Cada instituição definirá a duração das aulas, desde que siga o conteúdo exigido pelo Contran.
Nas práticas, surge o instrutor autônomo, permitindo que o candidato aprenda fora das autoescolas. A carga mínima cai de 20 para duas horas, e o aluno poderá usar seu próprio veículo nas aulas e na prova, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e com o carro atendendo às normas de segurança.
