Onze membros do conselho de administração da Petrobras se reúnem nesta terça-feira (23) para votar a indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da empresa, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada.
Bolsonaro poderá ser processado caso mantenha sua decisão e a maioria vote contra a medida. A mudança gerou perda de R$ 100 bilhões em valor de mercado da Petrobrás desde a última sexta-feira (19) e pode anular uma lei criada em 2016 para regulamentar empresas estatais de economia mista.
Fontes consultadas pelo Estado de São Paulo afirmam que o voto tem de ser justificado em bases técnicas, nos negócios da companhia e seu desempenho. Os conselheiros que votarem a favor da indicação de Bolsonaro também poderão ser responsabilizados pelo voto.
O abuso de poder é configurado a partir dos prejuízos ou estresse financeiro que a empresa sofreu devido à troca de comando. A Lei das SAs, à qual as empresas de capital misto com ações em Bolsa se submetem, prevê que a União deve usar o poder para que a empresa realize seu dever social.
