O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (9), um aumento na taxa máxima de juros para empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite passa de 1,68% para 1,80% ao mês, marcando o primeiro aumento no teto desde o início do governo Lula, que havia promovido sete reduções consecutivas.
O conselheiro Gerson Maia de Carvalho, representante dos trabalhadores aposentados, expressou sua relutância quanto ao aumento, mas reconheceu a necessidade de considerar a situação financeira de cerca de 40 milhões de beneficiários. A proposta do governo foi aprovada, apesar da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ter sugerido um teto de 1,99%. O CNPS justificou a decisão como um reflexo da elevação da taxa Selic, que foi aumentada em recentes reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).
O novo teto de juros entrará em vigor cinco dias úteis após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, em dezembro de 2024, o governo registrou R$ 15 bilhões em operações de crédito para 1,3 milhão de beneficiários, com o crescimento da carteira de crédito consignado de aposentados superando a de servidores públicos e funcionários da iniciativa privada ao longo de 2024.
Desde março de 2023, o CNPS implementou uma série de reduções na taxa máxima de juros do consignado, começando de 2,14% até alcançar 1,68% em abril de 2024. A alteração mais recente reverte essa tendência, refletindo a pressão do mercado e as mudanças nas condições econômicas. O ajuste visa equilibrar a oferta de crédito e os custos operacionais enfrentados pelos bancos.
Aumento dos juros do empréstimo consignado para aposentados é aprovado pelo CNPS
