A autorização eletrônica para viagens de crianças e adolescentes sem a companhia dos pais ou responsáveis, pode ser emitida exclusivamente pelo Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, o e-Notariado, informa o Colégio Notarial do Brasil (CNB).
O documento é indispensável para o embarque de menores de idade viajando sozinhos ou acompanhados por adultos (maiores de 18 anos) que não sejam os pais ou parentes próximos (avós, irmãos ou tios).
A autorização eletrônica começou a valer em julho desse ano. Os pais ou responsáveis devem solicitá-lo para evitar dor de cabeça em um momento que seria só de diversão, por isso é bom ficar atento a algumas dicas dadas pelo colégio.
A primeira dúvida, é sobre a documentação necessária para que os menores de 18 anos possam viajar sem a presença dos pais ou responsáveis legais, seja de ônibus, avião ou outro meio de transporte.
Tanto adolescentes quanto crianças devem estar com a autorização de viagem em mãos na hora de embarcar.
A autorização pode ser tirada em qualquer cartório ou na modalidade eletrônica pelo Portal do Sistema E-notariado.
Nos dois casos, preciso estar com um documento oficial com foto, como o RG, por exemplo. As crianças podem levar a Certidão de Nascimento.
Uma orientação do CNB é que, caso alguém se depare com outras situações, como por exemplo, encontrar na estrada algum adolescente ou criança viajando sozinha, aparentemente sem a presença dos pais ou responsáveis, a primeira medida é procurar uma autoridade policial ou até o Conselho Tutelar.
Caso os pais não consigam fazer a videoconferência, podem solicitar o documento no site e depois ir ao cartório indicado pelo sistema para assinar o documento.
O endereço eletrônico é: www.e-notariado.org.br.
