BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou nesta quarta-feira o rito da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer. Hoje às 15h30 será protocolada a defesa do presidente pelo advogado Antonio Mariz. Na próxima segunda-feira, dia 10, o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deve apresentar seu parecer, conforme antecipou O GLOBO. Em seguida a defesa se pronunciará, e a expectativa é que haja um pedido de vista. Se isso se confirmar, somente na quarta-feira, dia 12, seria retomado o assunto e iniciado o debate, com previsão de mais de 40 horas de discussão.
Após se reunir com todos os partidos, Pacheco decidiu dar a todos os 132 membros da CCJ - 66 titulares e 66 suplentes - o direito de discursar. Cada um poderá falar por 15 minutos. Além deles, outros 40 deputados que não integram a CCJ poderão debater o assunto também: 20 contra a denúncia e 20 a favor. Nesse caso, o tempo será de 10 minutos. Depois do debate, o relator pode defender seu relatório por 20 minutos e a defesa de Temer pode falar em seguida também por 20 minutos.
Depois de tudo isso, os deputados votam em painel nominal. Seguindo esse rito, dificilmente a denúncia será votada na CCJ na próxima semana, devendo-se a estender para a semana do dia 17 de julho
A oposição quer que sejam ouvidas testemunhas. Já há requerimentos para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia de corrupção passiva contra Temer fale à comissão. Pacheco disse que como é uma questão sobre o rito de tramitação do processo, cabe a ele, como presidente, decidir. O deputado se comprometeu a deliberar sobre isso até amanhã.
Zveiter deve cumprir o prazo e apresentar seu parecer na segunda. Ele disse que já conta com uma equipe de juristas que o ajudarão na análise da denúncia e que, como advogado, está acostumado a cumprir prazos rígidos.
— Não me cabe decidir sobre o rito, mas como advogado estou acostumado a virar noites para produzir pareceres — afirmou.
