A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o PL que autoriza empresas estrangeiras a operar em voos domésticos que passam pela Amazônia Legal, a fim de baratear as passagens aéreas.
Atualmente apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. Contudo, devido a questão geográfica e as linhas de voos limitadas, as passagens para os moradores da Amazônia acabam saindo mais caras.
Com isso, o PL de nº 4.715/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) tem o objetivo de permitir que empresas estrangeiras possam realizar voos na região, podendo fazer rotas diretas entre, por exemplo, Miami e Manaus.
O texto aprovado recebeu voto favorável do relator, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), na forma de um texto substitutivo. Logo, a proposta passará por uma nova análise e caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
