A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que eleva as penas de crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde durante atendimentos médicos. O projeto, aprovado por unanimidade (20 votos a 0), prevê que as penas para crimes como estupro e assédio sexual sejam aumentadas em 50% quando cometidos por médicos ou outros profissionais da saúde contra pacientes.
O texto, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, foi elaborado em resposta a casos de abuso sexual envolvendo médicos durante procedimentos com sedação, como o caso do anestesista Giovanni Quintella, preso em flagrante em 2022 por estuprar uma paciente durante uma cesariana no Rio de Janeiro.
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que tais crimes merecem punição mais severa devido à gravidade da conduta.
