Um novo Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara dos Deputados, que visa estimular a formação de estudantes do ensino médio no exterior.
Entre outros objetivos, o Programa de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio (PIEM) deverá conceder bolsas de estudos para os estudantes, facilitar a cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros e apoiar projetos de pesquisa de alunos do ensino médio da rede pública estadual e federal.
O texto estabelece que as bolsas do PIEM serão ofertadas via edital de seleção; a quantidade de vagas, o valor e os critérios para elegibilidade serão definidos em regulamento e que o programa poderá financiar ainda, a participação dos alunos em eventos no exterior.
O Programa de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio (PIEM) poderá firmar acordos com os estados, Distrito Federal e entidades privadas.
O PL 10414/18, de autoria do da ex-deputada Rejane Dias (PI) e quem tem como relator o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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