A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/25, que estabelece diretrizes para o controle, manejo e erradicação progressiva da espécie exótica invasora leucena (Leucaena leucocephala) no Brasil. O relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), defendeu sua aprovação, ressaltando que a leguminosa tem se mostrado “mais problemática que benéfica”, especialmente quando se espalha descontroladamente em pastagens e áreas agrícolas.
“O prejuízo ambiental causado pela presença da leucena é inegável, uma vez que compete com espécies nativas, comprometendo processos sucessionais e alterando o regime de nutrientes e a estrutura do solo”, afirmou Medeiros.
O autor do projeto, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), destacou que a iniciativa visa conter o avanço da leucena no país e proteger ecossistemas nativos, como restingas, matas ciliares e áreas de cerrado. Ele alertou que a planta, que foi introduzida no Brasil com o intuito de ser utilizada como forrageira e para recuperação de solos, acabou se tornando uma ameaça. “Estudos científicos e relatórios oficiais do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama confirmaram sua capacidade de competir com espécies nativas e alterar ecossistemas”, disse Alencar Filho.
Além disso, o deputado enfatizou que os impactos da leucena na biodiversidade exigem ações imediatas. “O uso da leucena tornou-se um risco ecológico significativo, demandando uma resposta estatal de caráter preventivo e corretivo”, acrescentou.
A proposta agora seguirá para análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Extraído de Câmara dos Deputados
