A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconformidades e suspeitas de irregularidades nos auxílios emergenciais concedidos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Um relatório divulgado hoje (22) pela CGU aponta que as irregularidades ocorreram principalmente durante o período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. No caso do Auxílio Taxista, o documento afirma que quase 80% dos beneficiários não tinham direito ao auxílio, resultando em pagamentos indevidos de R$ 1,4 bilhão.
Segundo a Agência Brasil, o Auxílio Taxista, que foi pago de julho a dezembro de 2022, beneficiou 314.025 pessoas com parcelas de R$ 1 mil cada. O relatório da CGU apontou que 246 mil beneficiários, ou seja, 78% deles, não se enquadravam nos critérios estabelecidos pelo programa. Isso incluiu pessoas que nem carteira de habilitação tinham.
No caso do Auxílio Caminhoneiro, também no valor de R$ 1 mil por parcela, a CGU identificou 110 mil beneficiários fora do perfil adequado, resultando em pagamentos indevidos de R$ 582 milhões. O relatório sugere que esses auxílios foram direcionados para o período eleitoral.
Além disso, a CGU identificou problemas na concessão de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A grande maioria dos contratos, 93%, foi firmada no mês de outubro de 2022, durante o período eleitoral. Três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignados, representando 14,1% dos beneficiários do programa. O valor médio dos contratos foi de R$ 2.567, com a maioria dos pagamentos divididos em 24 parcelas.
Os beneficiários do Auxílio Brasil também pagaram juros consideravelmente mais altos em comparação com outros grupos, como trabalhadores do serviço público, iniciativa privada e beneficiários do INSS. Os beneficiários do auxílio pagaram juros mensais de 3,5% e juros anuais de 51,11%, enquanto os beneficiários do INSS tiveram juros de 1,98% ao mês e 26,53% ao ano.
O relatório também destaca que 46 mil famílias sofreram descontos indevidos em seus benefícios, alegando que teriam feito empréstimos consignados. Dessas famílias, cinco mil tiveram descontos que excederam o limite de 40% do benefício.
Essas descobertas da CGU levantam preocupações sobre a administração dos programas de auxílio emergencial durante o período eleitoral e a necessidade de medidas para evitar abusos e irregularidades.
