Monique foi beneficiada por decisão emitida na última sexta-feira, 26, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha. Segundo ele, não há "circunstâncias concretas que justifiquem" a manutenção da prisão preventiva e a mãe de Henry não poderia continuar presa com base "na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social".
"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", escreveu o ministro.
Monique e Jairinho são réus pelo crime. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), a criança foi morta pelo ex-vereador e por omissão da mãe. O MP-RJ tenta levar o casal a júri popular.
