O órgão solicitou informações à Polícia Federal, que liderou as investigações, às empresas aéreas Gol e Latam Airlines, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e à GRU Airport, empresa que administra o aeroporto. O MPF vai ouvir também a Orbital, que teve empregados do seu quadro de funcionários envolvidos no esquema de troca das etiquetas das bagagens.
Conforme a apuração da PF, as brasileiras embarcaram em um voo saído de Goiânia, fizeram escalas em Guarulhos e foram presas pela polícia alemã ao desembarcarem no aeroporto de Frankfurt, em 5 de maio, quando foram apreendidas malas que continham cerca de 40 quilos de cocaína, etiquetadas com o nome das passageiras. Segundo a PF, as brasileiras despacharam a bagagem no aeroporto de Goiânia e só receberiam as malas de volta no desembarque, na Alemanha.
Quando a aeronave pousou em Guarulhos, funcionários de empresas que atuam no aeroporto aproveitaram a escala do voo para trocar as etiquetas das bagagens das passageiras Jeanne Paolini e Kátyna Baía por outras malas contendo drogas. Elas foram liberadas só nesta semana e planejam buscar reparação na Justiça.
"O reforço na segurança aeroportuária é medida urgente, sob pena de impactar vários segmentos econômicos da sociedade, dado o clima de desconfiança gerado na população diante de gravíssimo fato", diz o procurador da República Guilherme Göpfert, responsável pelo inquérito. "Eventual queda do fluxo de viajantes, receosos com a possibilidade de serem injustamente incriminados, fatalmente proporcionaria reflexos negativos em demais atividades econômicas, além de afetar a imagem do País."
Ainda segundo o ele, além de apurar possível ocorrência de dano moral sofrido pela coletividade, a investigação pretende levar à revisão dos protocolos de segurança no maior aeroporto da América do Sul. Conforme o MPF, um inquérito civil como este pode ter levar à recomendação de medidas, e também a propositura de ação civil pública.
Anac diz adotar melhores práticas
A Anac informou, em nota, que se solidariza com as brasileiras presas injustamente e disse acompanhar os desdobramentos do caso, em coordenação com a Polícia Federal. "A agência está buscando, junto ao aeroporto e empresa aérea, adotar ações que visem corrigir eventuais vulnerabilidades no sistema de despacho de bagagens internacionais."
Conforme a Anac, a regulação brasileira está alinhada com as regras praticadas por outros países, como Estados Unidos e Canadá, bem como com a Organização da Aviação Civil Internacional (AACI), que define diretrizes para aviação civil internacional. "Nesse sentido, no que se refere às medidas para a garantia da segurança das bagagens despachadas pelos passageiros, pode-se citar a existência de fluxos específicos para circulação e armazenagem, vigilância constante por meio de circuito fechado de TV, e obrigatoriedade de verificação de antecedentes criminais e sociais de todos os funcionários com acesso às bagagens."
Ainda segundo a agência, essas medidas, junto com outras sigilosas, contribuíram para a identificar e prender os autores do crime. A GRU Airport, concessionária do aeroporto, informou que recebeu ofício do MPF e prestará todas as informações solicitadas dentro do prazo.
A reportagem também entrou em contato com a PF, o Ministério dos Portos e Aeroportos e as empresas citadas pelo MPF, mas ainda não obteve resposta.
