BRASÍLIA — O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso recusou, na tarde desta sexta-feira, o convite do presidente Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça. Velloso disse que não conseguiu abandonar as causas com as quais já tinha se comprometido em seu escritório. Por isso, rejeitou o convite feito pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça.
— Eu não consegui superar compromissos — declarou.
O ex-ministro negou que a crise atual no setor de segurança tivesse pesado na escolha, embora a situação nas penitenciárias brasileiras seja crítica:
— Não, isso não me assustaria. O momento é delicado, sem dúvida nenhuma. Mas não me assusto com isso — disse o ex-ministro.
Segundo auxiliares do presidente, Velloso telefonou a Temer, que está em São Paulo, para dizer que não aceitaria o convite de chefiar a Justiça.
Em nota divulgada à imprensa, Velloso afirmou que o cargo para o qual foi convidado é "honroso" e que gostaria de ter aceitado, mas os compromissos assumidos no escritório foram obstáculo insuperável. "Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica", diz o texto.
Velloso ainda escreveu que continuará "à disposição do presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social". O ex-ministro do STF encerrou lembrando que seus 51 anos de serviço público, dos quais 40 na magistratura, são suficientes para certificar de que deu sua "cota de serviço à causa pública".
Depois que deixou o STF, Velloso abriu escritório de advocacia. Um dos principais clientes é o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – o mesmo que na última terça-feira acompanhou Velloso até o gabinete do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. No encontro, falaram do ministério da Justiça e dos desafios que Velloso encontrará, se aceitar o convite.
Em maio do ano passado, na primeira formação de seu ministério, a pasta da Justiça foi justamente a que Temer teve mais dificuldade de preencher. Com a recusa do ex-ministro a definição começará "do zero", segundo um auxiliar presidencial. Isso porque o advogado Antonio Cláudio Mariz, cotado para a Secretaria Nacional de Segurança, não é cotado para o cargo de ministro.
— Mariz está totalmente descartado para virar ministro da Justiça desde maio do ano passado— disse um auxiliar de Temer, lembrando a repercussão negativa da posição do advogado sobre a Operação Lava-Jato.
Apesar de ser dado como carta fora do baralho, Mariz é amigo pessoal de Temer, com quem conversará nesta sexta-feira, em São Paulo.
