Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta sexta-feira (14), que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de “estupros constitucionais”. A declaração foi feita nas redes sociais, em meio ao julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe relacionada aos atos de 8 de janeiro.
A fala ocorreu após Carlos compartilhar um vídeo que mencionava a inelegibilidade do ex-presidente, definida anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a nova condenação no STF, Bolsonaro pode permanecer inelegível até 2060. No texto publicado, o vereador criticou o que chamou de tentativa de criar uma nova liderança de direita, afirmando que isso evidenciaria a “falência das instituições”.
Enquanto isso, o STF continua a análise dos recursos da defesa, que argumenta haver “injustiças” e “equívocos” na decisão que condenou Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram por manter a condenação. A Corte também rejeitou os recursos de outros investigados, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Braga Netto.
Com o fim desta fase, o Supremo deve publicar o acórdão que formaliza o resultado do julgamento inicial e dos embargos. Após a publicação, a defesa ainda poderá apresentar um último recurso, que será analisado em nova sessão virtual. Somente após essa etapa, caso não haja reversão, o processo poderá ser considerado em trânsito em julgado — quando não cabe mais contestação judicial.
Com isso, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, determinar o início do cumprimento da pena. Entre as possibilidades estão a manutenção do regime domiciliar ou a transferência para o regime fechado na Papuda. Aliados de Bolsonaro afirmam acreditar que uma prisão em regime fechado será inevitável, mas de curta duração, citando o caso recente do ex-presidente Fernando Collor. Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018, fatores que podem influenciar na decisão sobre seu regime inicial.
