Quem teve o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado já pode recorrer da decisão. O prazo para o recurso começou nesta segunda-feira (25) e vai até sexta-feira.
Nesta semana também está aberto o prazo para quem teve a justificativa de ausência nas provas do ano passado recusada e quer recorrer.
Os dois recursos devem ser feitos pela Internet, em enem.inep.gov.br. Os documentos e o formulário são enviados de maneira eletrônica. O resultado do pedido estará disponível no dia 6 de maio.
Têm direito à isenção da taxa estudantes que tenham concluído o ensino médio em escola pública ou em escola privada com 100% de bolsa. É preciso também ter uma renda menor que um salário-mínimo e meio por pessoa, e a família precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do governo federal.
Para justificar a ausência nas provas de 2021, é preciso apresentar documentos que comprovem a necessidade da falta, como um boletim de ocorrência, se a pessoa tiver sido assaltada no dia da prova, por exemplo, ou um atestado médico, caso o estudante estivesse doente ou até mesmo tenha dado à luz na data das avaliações.
A previsão é que as provas este ano aconteçam nos dias 13 e 20 de novembro. As pessoas privadas de liberdade devem realizar o exame em dezembro.
