BRASÍLIA - O primeiro-secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), protocolou na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. O documento foi entregue para Gustavo Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.
— Como cidadão é uma tristeza (a entrega da denúncia), mas o país deve seguir avançando — disse Giacomo.
A Câmara recebeu na manhã de hoje a denúncia. A leitura do documento, em plenário, foi feita pela segunda-secretária da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO).
O Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação após autorização da Câmara.
No documento endereçado ao ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), Giacobo se mostra solidário a Temer e ao próprio ministro, investigado no âmbito da Operação Lava-Jato:
"Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protesto de consideração e apreço ", diz o primeiro secretário na notificação.
A notificação foi entregue ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil às 16h05 desta tarde. Giacobo disse que o fato de não entregar o documento nas mãos do presidente Michel Temer não prejudica a tramitação do processo:
- O recebimento pelo doutor Gustavo e não pelo presidente Temer nao traz prejuízo nenhum - disse o deputado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não irá defender a posição nem do presidente Michel Temer, e nem da oposição durante o processo de votação da denúncia. Maia afirmou ainda que, caso o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma nova denúncia contra Temer acha muito difícil que a Câmara junte os dois processos em um só, como quer o governo. Para ele, a função de apensar denúncias seria do ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
