Câmara conclui votação de projeto que cria vale-gás e proposta vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27), a votação do projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o G1, o projeto estabelece que as famílias beneficiárias recebam o valor correspondente a 50% do preço médio nacional da revenda do botijão de 13 kg, a cada dois meses.
Com o nome de “Gás dos Brasileiros”, o programa deve ter duração de 5 anos.
Conforme o projeto, terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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