A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a tramitação em regime de urgência do projeto que enquadra como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas com substâncias que representem risco à vida ou grave ameaça à saúde. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
A medida foi acelerada após o aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De acordo com o Ministério da Saúde, já são 43 ocorrências confirmadas em diferentes estados, incluindo seis mortes em São Paulo.
Por lei, crimes hediondos são inafiançáveis e não admitem indulto, anistia ou liberdade provisória. Embora o projeto não altere o tempo de pena, a legislação já prevê punições de até 30 anos, com progressão de regime mais rigorosa.
O metanol, quando ingerido, se transforma em substâncias altamente tóxicas, podendo causar cegueira e até a morte. Os sintomas mais comuns são visão turva, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese. Em caso de suspeita, é fundamental buscar atendimento médico imediato e acionar serviços como o Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001) ou centros especializados. A orientação também deve ser estendida a outras pessoas que possam ter consumido a mesma bebida, já que a demora no tratamento aumenta o risco de óbito.
