A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), a urgência para o projeto de lei que obriga a presença do profissional de saúde mulher para acompanhar pacientes do sexo feminino durante procedimentos que necessitam de sedação.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado mais rapidamente pelo plenário da Câmara. Para virar lei, é necessária a aprovação dos deputados e pelos senadores, e posteriormente deve ser sancionada pelo presidente da República.
A proposta foi apresentada após várias denúncias contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado de usar altas dosagens de anestesia em pacientes em trabalho de parto para cometer abusos contra elas. O homem foi preso em flagrante após enfermeiras suspeitarem do profissional.
Também segundo a proposta, a paciente poderá escolher um acompanhante em exames mamários, genitais e retais. Assim como para procedimentos em ambulatórios e internações, como para trabalho de parto, parto, pós-parto imediato e exame transvaginal, ultrassonografia ou teste urodinâmico.
Conforme o projeto, todas as unidades de saúde deverão informar às pacientes sobre as regras e o aviso deve estar visível no local. O não cumprimento das medidas pode gerar penalidades administrativas, civis e penais ao diretor da unidade.
