A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado anualmente em 15 de outubro. A proposta, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), agora segue para o Senado, após receber parecer favorável da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA).
De acordo com a autora, a data coincide com o Dia Internacional da Mulher Rural, uma efeméride instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, com o intuito de ressaltar a importância das mulheres rurais nos sistemas de alimentação global.
A relatora Roberta Roma destacou que as mulheres do campo, sejam elas produtoras, empresárias ou trabalhadoras, desempenham um papel essencial na cadeia alimentar do Brasil. "As mulheres rurais, portadoras dos valores da população do campo, exercem uma função agregadora tanto na família quanto na comunidade. Elas são aquelas que produzem, integram e preservam as tradições, ao mesmo tempo em que se abrem para inovações", afirmou.
A deputada Coronel Fernanda enfatizou a necessidade de melhorar o acesso das mulheres à terra, a recursos financeiros e a programas de proteção social. "Nos últimos anos, tem havido um aumento nas iniciativas voltadas para a inclusão das mulheres no agronegócio, mas os desafios permanecem significativos", observou.
Ela também ressaltou que a desigualdade de gênero influencia profundamente as relações de trabalho no setor. "A única estatística em que as mulheres se destacam é a do trabalho não remunerado: 30,7% das mulheres trabalham sem expectativa de remuneração, em comparação a 11,1% dos homens", acrescentou, citando dados do Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2011, que revela que apenas 5,1% dos empregos permanentes na agropecuária são ocupados por mulheres.
Durante o debate em Plenário, a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) ressaltou que a proposta reconhece as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no campo, especialmente na agricultura familiar e na pequena produção. O deputado Helder Salomão (PT-ES), vice-líder do partido, lembrou a importância da Marcha das Margaridas, a maior mobilização da América Latina organizada por mulheres camponesas, que se dirige a Brasília para defender pautas relevantes para o fortalecimento da agricultura familiar.
Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) destacou que a valorização das mulheres deve ocorrer por meio de políticas públicas efetivas e não por "homenagens vazias".
Extraído de Câmara dos Deputados
