A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/23 que prevê a reestruturação dos ministérios.
A MP foi proposta pelo governo Lula para criar a estrutural atual de 37 ministérios, isso porque durante o governo Bolsonaro eram 23. No entanto, o relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) alterou o texto original e retirou das atribuições do Ministério do Meio Ambiente a Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e as transferiu para a pasta da Agricultura.
Além disso, houve a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para retornar a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A votação da MP teve o placar de 337 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para o Senado e deve ser aprovado ainda hoje ou não terá mais validade.
