Está em análise na Câmara dos Deputados o PL nº 604/2024 que determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama para mulheres que têm seios muito grandes, diagnosticadas com gigantomastia.
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do PL, justifica a proposta dizendo que os prejuízos à saúde da mulher com gigantomastia vão desde dores nas costas, assaduras e atrito à dificuldade de realizar atividades físicas, o que pode comprometer a saúde global da paciente, além dos danos psicológicos. “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica”, acrescenta.
Donizette destacou um caso em particular, em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar para uma paciente e determinou que a operadora do plano de saúde dela cubra a redução da mama, já que não se trata de cirurgia meramente estética.
Segundo ele, hoje muitas pacientes só conseguem realizar a cirurgia de redução mamária acessando a Justiça, e a medida, se aprovada, poderá reduzir as demandas judiciárias sobre o tema.
