Está na pauta de votações desta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, um projeto que torna atividades essenciais a Educação Básica e o Ensino Superior, em formato presencial. O tema divide o plenário. O deputado do Novo gaúcho, Marcel Van Hattem, defendeu a volta às aulas no país.
Já parlamentares contrários apontam que o ensino presencial traz riscos nesse momento da pandemia, como argumentou o deputado do PSB Mineiro, Júlio Delgado.
Por outro lado, o deputado Bibo Nunes, do PSL gaúcho, defendeu o ensino presencial imediato.
O deputado Rogério Corrêa, do PT de Minas, argumentou que a medida, além do risco à saúde, prejudica o direito à greve dos professores.
O projeto em análise teve a urgência aprovada nesta semana e proíbe a suspensão de atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, durante a pandemia.
Pelo texto, a suspensão só pode ocorrer em situações excepcionais e baseado em critérios científicos comprovados.
