Alguns brasileiros estão sendo surpreendidos com recebimento de notificação extra-judicial de um escritório de advocacia brasileiro, via e-mail, por conta de supostamente terem baixado filmes, acusados de praticar pirataria. Casos desse tipo estão sendo relatados desde 2020, com cobrança de pagamento de multa no valor de R$ 3 mil, conforme informação divulgada pelo Uol.
Essa prática foi chamada na internet de ˜copyright troll˜. Entre os casos citados, fica claro que o escritório de advocacia se aproveita do desconhecimento jurídico da população para conseguir lucrar com o golpe, pois muitos dos filmes listados como baixados, nem foram vistos pelos acusados.
Conforme o Partido Pirata Brasileiro (PPB), grupo que se prontificou a prestar assistência jurídica para vítimas dos golpes, esclarece que o copyright troll é uma ação que se aproveita da falta de leis mais claras sobre direitos na internet.
A orientação para quem receber esse tipo de notificação é ignorar e não ceder a qualquer pedido ou ameaça para pagamento da multa. Baixar filmes sem fins lucrativos não deve gerar processo judicial, conforme juristas ouvidos. Aliás, quem está cobrando pode acabar sendo condenado pela acesso ilegal a dados de usuários da internet.
Ao ser notificado o recomendado é não responder, nem entrar em contato com autores do e-mail; buscar um advogado e acionar o Partido Pirata Brasileiro, por meio do e-mail [email protected].
