BRASÍLIA - O governo brasileiro divulgou nota nesta sexta-feira em repúdio às críticas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a ação da policia na manifestação contra o governo de Michel Temer, na Esplanada. Segundo o Itamaraty, o comunicado dos organismos internacionais teve um “ teor desinformado e tendencioso”.
“ Causa espanto a leviandade com que o ACNUDH e a CIDH fantasiosamente querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito. A nota afasta-se dos princípios que devem fundamentar a ação desses órgãos, entre os quais o elementar respeito à verdade dos fatos. Em momento algum os autores da nota se preocuparam com a ameaça à segurança de funcionários públicos e de manifestantes pacíficos sujeitos a violência sistemática e claramente premeditada”, diz o texto.
O Itamaraty justifica que a resposta do governo federal foi amparada pela Constituição Federal e nos princípios internacionais de defesa dos direitos humanos. Afirma que na última quarta-feira “criminosos” depredaram os prédios dos Ministérios da Cultura, da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura, incendiando alguns, “pondo em grave risco a integridade física de pessoas”.
Ainda de acordo com o Itamaraty, o comunicado das autoridades internacionais cita a chacina no sul do Pará” que não tem não tem qualquer relação com os acontecimentos do último dia 24”.
O uso da força policial para remoção de usuários de drogas na cracolândia, em São Paulo, também foi criticado pela ACNUDH e a CIDH. O governo brasileiro lamentou que os organinos internacionais tenham citado o caso e relacionado com as manifestações em Brasília.
“Da mesma forma, o governo brasileiro lamenta que a ação das autoridades de São Paulo, que tampouco guarda relação com o ocorrido em Brasília, seja capitalizada pela nota, cinicamente e fora de contexto, para fins políticos inconfessáveis. O combate ao tráfico de drogas, bem como o apoio a dependentes químicos, enseja atuação da máxima seriedade, que é a marca das reconhecidas políticas públicas brasileiras no enfrentamento ao problema mundial das drogas”.
"É surpreendente e condenável que nota subjetiva e distante da realidade sacrifique o compromisso de seriedade e imparcialidade de organismos internacionais cuja ação o Brasil apoia e promove.”
