O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as solicitações estão a instalação de uma Smart TV, a participação no programa de remição de pena por leitura e o acesso à assistência religiosa durante a prisão.
Na última sexta-feira (9), Moraes deu cinco dias para que a PGR se manifestasse sobre os requerimentos. O órgão também deve se posicionar sobre a solicitação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que pediu autorização para vistoriar a cela do ex-presidente.
No programa de remição de pena por leitura, Bolsonaro poderia reduzir quatro dias de pena para cada livro lido, com direito a até 12 obras por ano, totalizando 48 dias de remição anuais. Após a leitura, ele precisaria elaborar um relatório sobre cada obra, que seria avaliado por uma comissão da unidade prisional.
Em outro pedido, a defesa solicitou acesso a uma Smart TV e a presença de um bispo e um pastor para acompanhamento religioso, argumentando que a televisão é um instrumento legítimo para manter o vínculo do ex-presidente com a realidade social, política e institucional do país. Os advogados também afirmaram que Bolsonaro já recebia assistência religiosa semanal durante a prisão domiciliar, mas que esse acompanhamento tornou-se inviável no regime atual.
O STF ainda não tem prazo definido para decidir sobre os pedidos, aguardando o parecer da PGR.
