O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma medida provisória (MP) para que empresas produtoras do gás em zonas de processamento de exportação (ZPEs) não sejam mais obrigadas a ter 80% de seu faturamento anual com vendas para o mercado externo em 2021. A MP deve ser publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).
Em nota, a a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que "A medida tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar na ZPE possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus".
De acordo com a Folha de São Paulo, a medida deve beneficiar principalmente o Amazonas, um dos estados mais atingidos pela pandemia da Covid-19.
