Bets: Governo alerta e orienta sobre riscos ao consumidor
O mercado de apostas esportivas, conhecido como "bets", cresceu muito no Brasil e acendeu um alerta no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Para lidar com os riscos desse setor, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e em parceria com o Procon-RJ, elaborou uma nota técnica conjunta.
Esse documento orienta os órgãos de defesa do consumidor a fiscalizar melhor as apostas, responsabilizar empresas do setor e proteger os cidadãos. Ele também analisa os impactos do consumo de apostas, principalmente em relação à propaganda, à clareza das informações e aos cuidados com os consumidores mais vulneráveis.
Principais preocupações — O crescimento do setor trouxe riscos como: propaganda agressiva, promessas de ganhos fáceis, falta de informações claras e omissão de riscos. O foco principal é proteger jovens, pessoas endividadas e aquelas com tendência a vícios ou comportamentos compulsivos.
Influenciadores digitais — A nota destaca que influenciadores que promovem plataformas de apostas devem seguir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles podem ser responsabilizados se esconderem informações importantes ou induzirem o público ao erro.
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