Barroso contesta relatório de combate à Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a homologação do novo plano de combate à covid-19 em terras indígenas apresentado pelo governo Bolsonaro.

Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, é a terceira versão que foi levada à Corte desde julho, quando o ministro obrigou a União a elaborar estratégias de prevenção da pandemia voltadas para os índios. Segundo Barroso, o Planalto ainda não fez o mínimo necessário para atingir um plano adequado.

A segunda versão do plano foi rejeitada por Barroso no final de outubro, que a considerou ‘genérica’ ao tratar de ações que devem ser implantadas pelo governo, além de não ter clareza e detalhamento mínimos necessários para garantir as medidas de contenção e isolamento de invasores.

O prazo inicial para o envio da terceira versão chegou a ser prorrogado a pedido da União, mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro não apresentou uma estratégia válida.

Barroso listou nove falhas relatadas pelas associações indígenas e pela Procuradoria-Geral da República. Entre elas estão a falta de precisão sobre a distribuição de cestas alimentares à população, carência de informações sobre acesso à água potável e ações de saneamento e ausência de previsão sobre fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual.

“Impressiona que, após quase dez meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco de vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este Juízo”, criticou Barroso.

O ministro determinou que a União apresente uma nova versão do plano até 8 de janeiro, corrigindo as falhas listas.