O Contran aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma mudança considerada uma das mais significativas no processo de habilitação de motoristas nas últimas décadas. A partir da publicação no Diário Oficial da União, candidatos poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A medida promete alterar a rotina de quem sonha em obter o documento e impactar diretamente o setor de formação de condutores.

Segundo o governo federal, o novo modelo tem como principal objetivo simplificar o processo, tornando-o mais rápido, acessível e menos burocrático. Atualmente, o custo médio para tirar a habilitação chega a R$ 4,2 mil, com duração que pode alcançar até um ano. Com a mudança, a expectativa é reduzir tanto o tempo quanto o valor em até 80%, ampliando o acesso à CNH.

Os requisitos básicos continuam os mesmos: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. O processo poderá ser iniciado online, no portal da Senatran, com todas as etapas acompanhadas pelo Renach. O curso teórico seguirá obrigatório, mas poderá ser feito presencialmente, a distância ou por instituições homologadas, sem a atual exigência mínima de 45 horas de aula.

Após a etapa teórica, o candidato deverá comparecer ao Detran para realizar a coleta biométrica, que permanece obrigatória. Os exames de aptidão física, mental e psicológica também continuam previstos na legislação. A novidade é que os candidatos poderão escolher clínicas autorizadas pelo Detran, com maior flexibilidade para agendar atendimentos.

Outra mudança importante está nas aulas práticas de direção, que deixam de ser obrigatórias. Embora continuem disponíveis em autoescolas e com instrutores independentes, o candidato decidirá se deseja ou não fazê-las antes da prova. Tanto o exame teórico quanto o prático seguem mantidos, sendo aplicados exclusivamente pelos Detrans. A aprovação nas avaliações garante a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.

A proposta ainda está em fase de consulta pública, e a Secretaria Nacional de Trânsito irá analisar sugestões antes de concluir o texto final. Depois disso, as novas regras poderão passar a valer imediatamente ou após um período de adaptação para Detrans e para o setor de autoescolas, que deve ser diretamente impactado pela mudança.