A partir desta terça-feira (1º), consumidores de dez estados brasileiros enfrentarão um aumento na tributação de compras internacionais. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará de 17% para 20% nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Essa mudança impactará diretamente o preço final dos produtos importados, que já sofrem a incidência de um imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50, em vigor desde agosto de 2023.
Segundo grandes importadoras, a elevação do ICMS poderá elevar a tributação total sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Isso significa que um produto que custa R$ 100 poderá ter um preço final de R$ 150 para o consumidor. Por outro lado, varejistas nacionais argumentam que a carga tributária sobre empresas brasileiras é ainda maior e que o aumento do ICMS busca equilibrar a competição no mercado.
A decisão de aumentar o ICMS foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e visa promover uma "tributação mais justa" e proteger o mercado interno. Segundo o comitê, a medida busca "isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil". Os estados também esperam que a medida fortaleça o setor produtivo interno e gere mais empregos.
Em 2024, os estados chegaram a considerar um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a decisão foi adiada. O cenário tributário para compras internacionais permanece em discussão, e novas mudanças podem ocorrer nos próximos meses.
